Direitos do Trabalhador

Informação é uma ferramenta de proteção

Conhecer os direitos trabalhistas ajuda a identificar irregularidades e esclarecer dúvidas. As condições específicas podem variar conforme a legislação, o contrato e o instrumento coletivo aplicável.

Registro e remuneração

O registro do vínculo de emprego, o pagamento de salários e o cumprimento dos pisos e reajustes devem respeitar as normas aplicáveis.

Jornada e descanso

Jornada, intervalos, horas extras e compensações devem observar a legislação e os acordos ou convenções coletivas vigentes.

Férias, 13º salário e FGTS

Os direitos relacionados a férias, gratificação natalina, depósitos do FGTS e rescisão contratual seguem as regras legais e contratuais aplicáveis.

Saúde e segurança

Os trabalhadores têm direito ao cumprimento das normas de saúde e segurança no trabalho.

Precisa de orientação?

Entre em contato com o SITRIARCOS pelo telefone e WhatsApp (37) 3351-2793. Estas informações são gerais e não substituem a análise individual de cada caso.